Fundo Clima (FNMC): Resumo
Apenas para contextualizar você no âmbito dos dispositivos legais, a Lei nº 12.114/09 criou o Fundo Clima e o Decreto nº 9.578/18 o consolidou. Aproveito para puxar na sua memória que o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC Antes de mais nada, … Ler mais